Indicação de Ações de Planejamento no Município de Muriaé - MG com Vistas à Melhoria da Qualidade das Águas no Rio Muriaé

Abstract

O Poder Público deve se apropriar e utilizar dos instrumentos de planejamento desenvolvidos para direcionar ações de melhorias das condições sociais, econômicas e ambientais. O presente trabalho analisa dois instrumentos de planejamento territoriais, Plano Diretor Municipal de Muriaé e o Caderno de Ações da Área de Atuação do COMPE, sendo este o Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé, com objetivo de definir ações convergentes para mitigar ou reduzir os impactos do município de Muriaé-MG na qualidade das águas do rio Muriaé. Para isto foi identificada a condição de qualidade de água dos cursos d’água situados no município de Muriaé,por meio do Índice de Qualidade das Águas –IQA, com análise e discutição dos parâmetros que refletem os impactos dos lançamentos de efluentes: demanda bioquímica de oxigênio (DBO), coliformes termotolerantes, fósforo total, oxigênio dissolvido e nitrogênio amoniacal total, foi ainda, verificada a atual condição de saneamento básico do município, segmentadas as atividades produtivas licenciadas ambientalmente, bem como, suas influências sobre a qualidade da água, e, por fim, analisados os conteúdos do Caderno de Ações da Área de Atuação do COMPÉ e do Plano Diretor Municipal de Muriaé-MG e suas ações que possibilitem o controle ou mitigação de impactos na qualidade das águas. Verificou-se que o município tem fortalecido o tratamento de efluentes domésticos com meta de atingir 100% de tratamento do efluente coletado. Contudo, há de se estabelecer e fortalecer parcerias institucionais para implementação de ações de forma a consolidar a gestão territorial, convergindo a uma gestão integrada do município com a bacia hidrográfica, tendo como resultado a melhora dos indicadores de qualidade da água.