Gestão dos Recursos Hídricos - Estudos de Caso: Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado - CE

Abstract

A Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado - SBHS faz parte da grande bacia hidrográfica do rio Jaguaribe, corresponde a 8,25 % do estado do Ceará, e seu principal rio o Salgado. Na SBHS, apresenta em seu terreno 85% formado por rochas cristalinas e 15% de rochas sedimentares, havendo uma grande exploração das águas subterrâneas. No seu território estão inseridos 23 municípios. O seu Comitê de Bacia foi oficialmente criado em 14 de maio de 2002, pelo Decreto nº 26.603. A plenária do comitê é formada por 50 instituições membros, sendo que, cada instituição membro indica seu representante titular e suplente. A composição do comitê é dividida em segmentos, usuários (30%), sociedade civil (30%), poder público municipal (20%), poder público estadual e federal (20%). Atualmente o Comitê se encontra na sua 5ª formação e nesse processo de renovação é comum que boa parte das instituições se repitam por vários mandatos. A SBHS é uma bacia complexa, possuindo tanto reservas hídricas armazenadas em açudes, com nos aquíferos subterrâneos. Foi levantado o modelo de gerenciamento dos recursos hídricos da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado, e a forma de atuação do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado e as suas composições ao longo dos anos, ajudando a entender as peculiaridades desse Comitê e da gestão das águas nessa Sub-bacia. A representatividade do comitê e a alternância das instituições no Comitê revelam a necessidade de tornar os membros do Comitê mais capacitados,e conhecedores das necessidades da SBHS. Assim pretende-se com esse trabalho propor ações para estimular a participação dos representantes no CSBHS e atuação do comitê na gestão dos recursos hídricos da SBHS, com a divulgação dos conhecimentos obtidos com a população, com a realização de capacitações com temas relacionados a gestão dos recursos hídricos e capacitar os membros do Comitê em multiplicadores das ações do Comitê e da sua importância para a sociedade. Com essas ações espera-se que os membros do Comitê se sintam mais bem preparados, tornando-os mais atuantes nas ações a serem realizadas pelo CSBHS. Também torná-los multiplicadores dos conhecimentos obtidos para os seus representados. Além de permitir que a população conheça o comitê da sua bacia, e a importância de suas ações, e assim despertar o interesse em participar na gestão dos recursos hídricos através do CSBHS.